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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:16

2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas

Turma revoga condenação do TJ-SP por não haver nos autos circunstância judicial desfavorável e por ausência de envolvimento com crime organizado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:15

Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito bancário

Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:03

Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional

De acordo com os autos, as leis consideradas inconstitucionais possibilitavam a gratificação por
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:13

Justiça reverte doação de área pública para empresa que alugava espaço a terceiros

A empresa deu ao terreno destinação diversa da prevista em lei. A outorga da área, segundo os autos
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:09

Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte

Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:40

Acidente de veículo. Indenização

Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:35

Mulher que ateou fogo na companheira por fim de relação é condenada: 3 anos de prisão

Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:09

MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar

órgão que tenha possibilidade de contribuir com informações seja admitido nos autos
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:08

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida a beneficiários

“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:05

Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:43

Supermercado deverá indenizar por queda de cliente

Consta dos autos que, o cliente escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:00

Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

Segundo prova contida nos autos, os julgadores constataram que, em verdade, a transação foi
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:15

TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico

que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 19:00

Deputado responderá por omissão em prestação de conta eleitoral

Segundo os autos, ele é acusado de omitir na prestação de contas que entregou um recebimento de doação de R$ 300 mil
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 15:30

Júri pode optar por qualquer versão apresentada em plenário

, sem que isso signifique decidir em contrariedade à prova dos autos
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:00

Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:15

Advogado não precisa reconhecer firma para levantamento de precatórios na CEF

tramitam os autos judiciais em que ateste a habilitação do advogado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:20

TRF3 julga improcedente pedido de revisão de condenado por tráfico internacional de drogas

Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:15

Servidor nega e prova não ter cometido ato de improbidade administrativa

De acordo com os autos, o funcionário recebeu indevida e fraudulentamente, em sua folha de
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:45

Invasores da reserva extrativista de Auatí-Paraná devem desocupar a área

De acordo com a decisão da magistrada, ficou comprovado nos autos que os réus invadiram a reserva extrativista, visando à pesca de um peixe em extinção

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 44507

Turma revoga condenação do TJ-SP por não haver nos autos circunstância judicial desfavorável e por ausência de envolvimento com crime organizado.

Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da

De acordo com os autos, as leis consideradas inconstitucionais possibilitavam a gratificação por

A empresa deu ao terreno destinação diversa da prevista em lei. A outorga da área, segundo os autos

Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro

Se, pelos elementos dos autos, resta evidenciado o estado de necessidade do beneficiário, deve o juiz conceder o benefício da justiça gratuita

Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira

órgão que tenha possibilidade de contribuir com informações seja admitido nos autos

“É abusiva a recusa do pagamento da indenização se outras condições foram atendidas, como os autos demonstram ter ocorrido”, decidiu o Juiz

Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos

Consta dos autos que, o cliente escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando

Segundo prova contida nos autos, os julgadores constataram que, em verdade, a transação foi

que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância

Segundo os autos, ele é acusado de omitir na prestação de contas que entregou um recebimento de doação de R$ 300 mil

, sem que isso signifique decidir em contrariedade à prova dos autos

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana

tramitam os autos judiciais em que ateste a habilitação do advogado

Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos

De acordo com os autos, o funcionário recebeu indevida e fraudulentamente, em sua folha de

De acordo com a decisão da magistrada, ficou comprovado nos autos que os réus invadiram a reserva extrativista, visando à pesca de um peixe em extinção

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